Instituto Doutor Rivaldo Carneiro Fermino
🌟 Importância do Projeto
💖 Promove Inclusão e Dignidade
O projeto oferece um espaço acolhedor e humanizado para jovens e adultos com deficiência, garantindo que eles tenham acesso a cuidados essenciais, respeito à individualidade e oportunidades de desenvolvimento pessoal e social.
🏡 Residência Inclusiva: Um Lar com Suporte Especializado
Mais do que uma moradia, o projeto proporciona um ambiente estruturado com equipe técnica qualificada, equipamentos adequados e atividades planejadas para promover autonomia, bem-estar e qualidade de vida dos residentes.
🧠 Fortalece Políticas Públicas de Assistência Social
A iniciativa reforça o compromisso do Município de Jandira com as políticas públicas de assistência social, alinhando-se às diretrizes nacionais e locais para o cuidado de pessoas com deficiência, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade.
👨👩👦 Apoia Famílias e Reduz Carga Emocional
Ao oferecer um serviço especializado de acolhimento, o projeto também apoia famílias que enfrentam desafios para cuidar de seus entes queridos com deficiência, contribuindo para o equilíbrio emocional e social dos núcleos familiares.
📈 Investimento em Cidadania e Direitos Humanos
O projeto é um investimento direto na cidadania, reconhecendo os direitos das pessoas com deficiência e promovendo sua participação plena na sociedade, com respeito à diversidade e igualdade de oportunidades.
🛠️ Estruturação Completa e Segura
Com recursos destinados à locação do imóvel, adequações estruturais, equipamentos e contratação de profissionais qualificados, o projeto garante um ambiente seguro, adaptado e funcional para atender às necessidades específicas dos residentes.
🤝 Parceria Transparente e Eficiente
A colaboração entre o Município de Jandira e o Instituto Doutor Rivaldo Carneiro Firmino reflete um modelo de parceria público-privada transparente, com monitoramento constante, prestação de contas rigorosa e comprometimento com resultados concretos.
📊 Impacto Social Mensurável
O projeto tem como meta beneficiar até 10 jovens e adultos com deficiência , com acompanhamento mensal das metas e relatórios de execução, garantindo transparência e eficácia na aplicação dos recursos.
Promover o bem-estar e a inclusão social de pessoas com deficiência por meio de um serviço especializado de acolhimento em ambiente seguro, humano e adaptado às suas necessidades, garantindo assistência integral e digna.
- Valor total: R$ 880.000,00 (oitocentos e oitenta mil reais)
- Duração inicial: 12 meses
- Número de vagas: até 10 beneficiários
- Valor mensal por pessoa: R$ 7.000,00
- Parcela única de implantação: R$ 40.000,00 destinada à locação do imóvel, adequações estruturais, equipamentos e contratação da equipe técnica
Município de Jandira
Representado pelo Prefeito Henri Hajime Sato
Responsável pela supervisão, repasse de recursos e monitoramentoInstituto Doutor Rivaldo Carneiro Firmino
Representado por Rivaldo Carneiro Firmino Filho
Responsável pela execução do serviço e gestão dos recursos
Município de Jandira:
- Supervisionar e avaliar o projeto
- Repassar os recursos conforme cronograma
- Garantir transparência e publicação das informações
- Designar gestor responsável e criar uma Comissão de Monitoramento
Instituto OSC:
- Garantir infraestrutura e equipe técnica qualificada
- Prestar contas mensalmente
- Cumprir normas técnicas, sanitárias e de segurança
- Permitir fiscalização constante
Será criada uma Comissão de Monitoramento e Avaliação (CMA) para acompanhar o uso dos recursos e a execução das atividades. O município também poderá aplicar penalidades em caso de irregularidades, como advertências, suspensão ou rescisão do termo.
As partes comprometem-se a seguir as regras da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) , garantindo confidencialidade, segurança e uso adequado das informações pessoais dos beneficiários.
Rua Eugênio Silva, nº 32 – Nova Itapevi / SP
📄 Confira a Documentação do Projeto
O Termo de Colaboração n° 03/2025 , celebrado entre o Município de Jandira e o Instituto Doutor Rivaldo Carneiro Firmino , está disponível na íntegra para consulta pública, em cumprimento à Lei Federal nº 13.019/2014 e garantindo total transparência na aplicação dos recursos públicos.
